Brasil
Justiça da Paraíba bloqueia redes sociais de influenciador acusado de expor menores
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (12), o bloqueio das contas do influenciador digital Hytalo Santos em plataformas de redes sociais. A decisão também suspende a monetização de seus canais e impõe a proibição de qualquer contato dele com pessoas menores de idade.
A medida foi tomada após o Ministério Público mover uma ação motivada por denúncia feita pelo também influenciador Felca, que apontou perfis utilizando crianças e adolescentes para incentivar a chamada “adultização infantil”.
Hytalo Santos está ainda sob investigação por supostamente expor adolescentes a material com teor sexual.
A repercussão do caso provocou reação no Congresso Nacional. Parlamentares se articularam para acelerar a criação de normas mais rígidas contra a exposição de menores na internet. Na manhã desta terça, a Câmara dos Deputados formou um grupo de trabalho para preparar um novo projeto de lei sobre o tema.
Um dos textos indicados como referência é o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê que empresas de redes sociais sejam obrigadas a adotar mecanismos de prevenção contra a erotização de crianças em conteúdos publicados. O projeto estabelece ainda multas que podem chegar a 10% do faturamento das plataformas em caso de descumprimento.
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