Política
André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre fraude bilionária no INSS
O ministro André Mendonça (STF) foi sorteado nesta segunda-feira (25) para assumir a investigação das fraudes praticadas contra beneficiários do INSS, processo que estava sob relatoria de Dias Toffoli. A redistribuição foi ordenada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após pedido da PGR por suposta suspeita de parcialidade.
A apuração, iniciada pela Polícia Federal em abril com a Operação Sem Desconto, investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas — estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 — por meio de associações que teriam falsificado cadastros e autorização dos segurados.
A redistribuição do caso ao ministro Mendonça ocorre após a PGR, Paulo Gonet, contestar o entendimento de Toffoli de manter a investigação com base em prevenção, alegando que não existia vínculo processual consistente.
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