Moraes revoga quase todas as medidas contra Marcos do Val após apelo do Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu o recurso do presidente do Senado e derrubou quase todas as cautelares impostas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Apesar da flexibilização, permanecem a apreensão do passaporte e a proibição de deixar o país.

Com a revogação parcial, Marcos do Val terá desbloqueados bens, contas bancárias, investimentos e poderá usar redes sociais novamente. Além disso, a obrigação de uso da tornozeleira eletrônica, a restrição de circulação dentro da comarca e o recolhimento domiciliar noturno foram suspensos.

Instituições financeiras e órgãos envolvidos têm 24 horas para informar ao STF o desbloqueio das verbas parlamentares.

A liberação vem acompanhada de uma multa de R$ 20 mil por postagens reincidentes que contenham “desinformação ou ataques às instituições democráticas”, conforme alertou Moraes.

A decisão foi tomada após Davi Alcolumbre, presidente do Senado, solicitar ao STF o relaxamento das medidas cautelares, citando licença temporária de mandato e parecer médico que recomendavam o afastamento do senador.