STF retoma julgamento de Bolsonaro; Fux será o terceiro a votar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quarta-feira ao julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus pelo suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar parcial de 2 a 0 pela condenação já está formado, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A sessão teve início às 9h, com o voto aguardado do ministro Luiz Fux, que pode representar um divisor de águas no julgamento.

No voto inicial, Moraes defendeu a condenação alegando que Bolsonaro liderou organização criminosa que atentou contra o Estado democrático de Direito, fundamentando seu posicionamento em evidências robustas que apontam para planejamento institucional e uso irregular de órgãos públicos.

Em seguida, Dino acompanhou o relator no veredito, distinguindo responsabilidades entre os réus e sugerindo penas mais brandas para alguns envolvidos.

Fux, por sua vez, sinalizou divergências processuais com Moraes, especialmente quanto à competência da Turma para julgar o ex-presidente, defendendo que o caso deveria ser apreciado pelo plenário do STF, o que pode indicar um voto parcialmente contrário ao relator.

O julgamento está previsto para seguir até sexta-feira (12), com definição de penas em caso de condenação. A maioria simples de 3 votos a favor da condenação é o suficiente para responsabilizar os réus como organização criminosa e tentativa de golpe.