Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que estabelece isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, com redução progressiva do imposto para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. A medida foi aprovada por 493 votos a 0, em votação unânime.

O texto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê que essa nova faixa de isenção entrará em vigor a partir de 2026. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto propõe a taxação de dividendos e a criação de um “imposto mínimo” sobre rendas elevadas, com alíquota que pode variar até 10% para quem recebe valores muito altos.

Além disso, o texto aprovado inclui uma emenda que exclui emolumentos de cartório dos rendimentos sujeitos à nova tributação mínima, beneficiando titulares de cartórios.

A matéria agora será apreciada pelo Senado Federal, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.