STF mantém Moro réu por calúnia após “piada” com Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso nesta quinta-feira (5) e manteve o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em ação penal que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi unânime: 4 votos a 0.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia em um vídeo gravado em 2022, no qual Moro, num tom jocoso e referindo-se a uma situação de “cadeia em festa junina”, afirmou que “compraria um habeas corpus de Gilmar Mendes” se fosse preso.

Em seu voto, a relatora ministra Cármen Lúcia defendeu que não havia omissão formal na decisão que aceitou a denúncia — argumento usado pela defesa — e que os embargos declaratórios apresentados visavam apenas reabrir discussão do mérito.

A defesa de Moro classificou a acusação como “absurda” e alegou que a fala foi feita em contexto de brincadeira, sem intenção de ofender. Mesmo assim, segundo os ministros da Primeira Turma, os indícios são suficientes para manter a ação penal em curso.