STF registra despesa de R$ 908 milhões, e 40% disso é atribuído a “penduricalhos”

Um levantamento publicado nesta segunda-feira (6) pela Gazeta do Povo mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve um gasto total de R$ 908 milhões em 2024, sendo aproximadamente 40% desse valor destinado a benefícios adicionais pagos a ministros e servidores — os chamados “penduricalhos”.

Esses penduricalhos incluem auxílios como moradia, alimentação, transporte e reembolsos de despesas médicas, além de gratificações por desempenho e funções comissionadas. Segundo o estudo, esses adicionais representam cerca de R$ 362 milhões do orçamento da Corte.

O valor total gasto é superior ao de tribunais de países europeus com estrutura semelhante e número menor de ministros. Mesmo com quadro enxuto de 11 magistrados e pouco mais de 1.700 servidores, o STF manteve média de custo por integrante superior a R$ 82 milhões anuais.

Os dados chamam atenção em meio a debates sobre contenção de despesas no Judiciário e pedidos de reajuste salarial feitos por servidores. Críticos apontam que os benefícios extras desequilibram as contas públicas e ampliam a distância entre o funcionalismo e o setor privado.

O Supremo não se manifestou oficialmente sobre o levantamento, mas integrantes da Corte afirmam que os valores seguem o que é previsto na legislação e que parte significativa do orçamento é direcionada a custos administrativos e manutenção predial.