Câmara derruba MP do IOF e impõe derrota ao governo Lula

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados votou para retirar de pauta a Medida Provisória 1.303/2025, conhecida como “MP alternativa ao IOF”, em placar de 251 a 193, o que provocou a caducidade automática da proposta ao final do dia.

O texto enviado pelo Executivo buscava substituir o aumento do IOF por elevação de alíquotas em outras frentes tributárias — como imposto sobre aplicações financeiras, criptoativos, fintechs e operações financeiras. Com a retirada da proposta, ela não poderá mais ser votada pelo Senado nem valerá para 2026.

Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026 com as mudanças. Com a derrubada da MP, o governo contabiliza perda de receitas e precisará buscar alternativas orçamentárias para fechar as contas.

A equipe econômica já admite que a decisão exigirá contingenciamentos e bloqueios de emendas parlamentares para tentar compensar o rombo de arrecadação.

Reações políticas foram imediatas. O presidente Lula classificou a derrubada como uma derrota imposta ao povo brasileiro, alegando que a medida visava corrigir distorções tributárias e tributar quem lucra mais.

A oposição celebrou a vitória como um recado contra a alta carga tributária e ressaltou que o Congresso não aceitará aumentos impostos sem debate.