STF forma maioria para manter a prisão de Robinho por estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para manter a prisão do ex-jogador Robinho. Seis ministros votaram pela continuidade da detenção, enquanto apenas Gilmar Mendes se posicionou a favor de sua liberação. O julgamento virtual prossegue e será concluído nesta sexta-feira (29).

Detalhes do caso:

Condenação internacional: Robinho recebeu pena de nove anos de prisão na Itália por envolvimento em estupro coletivo em Milão, ocorrido em 2013. A decisão foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024.

Votos pela manutenção da prisão: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram contra o recurso da defesa.

Voto divergente: Gilmar Mendes foi o único a liberar o ex-jogador, argumentando que a pena só deveria ser executada após o esgotamento de todos os recursos — e antes do trânsito em julgado da decisão do STJ.

Atual estágio do julgamento: O STF já registra 6 votos a 1 a favor de manter a prisão. Faltam os posicionamentos de Carmen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

Local de cumprimento da pena: Robinho está detido desde março de 2024 no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo.