Política
Alcolumbre diz que pode analisar impeachment de Moraes, mas que questão é “jurídico-política”
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Senado, concordou nesta sexta (8) que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conta com a assinatura de 41 senadores – o mínimo necessário para ser protocolado. Esta era uma das condicionantes para os parlamentares encerrarem a ocupação da mesa diretora da casa entre terça (5) e quinta (7).
A mudança de tom ocorreu um dia depois de senadores afirmarem que Alcolumbre se recusaria a colocar o pedido em pauta “nem com 81 assinaturas” – a quantidade de parlamentares do Senado. O ato, no entanto, depende de uma avaliação política e jurídica.
“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-politica que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, disse o senador em entrevista ao G1.
Alcolumbre ressaltou que não abre mão da sua prerrogativa constitucional de decidir o que entra ou não na pauta de votação, mas que “qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”.
“A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, completou o senador.
A pressão da oposição sobre Alcolumbre envolve não apenas a mobilização popular, mas também o cenário internacional, com as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao próprio Moraes em razão de abusos cometidos em processos judiciais.
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