Após obstrução, Hugo Motta fecha acordo com oposição para pautar anistia e fim do foro na próxima semana

A sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) começou após horas de tensão, negociações intensas e a ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição, principalmente do PL, na terça-feira (5). O grupo só liberou o espaço após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometer a pautar duas propostas centrais: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado e o projeto de anistia aos presos e investigados relacionados às manifestações do dia 8 de janeiro.

A ocupação foi um protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A movimentação da oposição teve o objetivo de pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para incluir na pauta a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.

Após horas de impasse, Hugo Motta conseguiu retomar o controle da Mesa Diretora por volta das 22h21, quase duas horas após a convocação da sessão para as 20h30. Apesar de solicitar que os deputados de oposição deixassem o espaço da Mesa, a maioria permaneceu em protesto, acompanhando Motta.

Em reunião com líderes partidários, Motta garantiu o compromisso de pautar as duas matérias na próxima semana. Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o acordo foi firmado para recuperar as prerrogativas constitucionais do Congresso, que, na visão dos opositores, estariam “de cócoras para o Judiciário”.

“Nosso objetivo é comunicar de forma transparente para o Brasil como o acordo foi construído. Vivemos um momento gravíssimo, e essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares tem como principal objetivo a volta das prerrogativas constitucionais do Congresso”, declarou Sóstenes.

O fim do foro privilegiado, peça-chave do acordo, é defendido como forma de impedir que Jair Bolsonaro seja julgado pelo STF. A articulação é liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que alega que o Supremo não seria o foro adequado para as acusações contra Bolsonaro. Flávio já utilizou o foro privilegiado para ser julgado pelo STF no processo das “rachadinhas”.

Informações da Gazeta Brasil