Barroso anuncia aposentadoria do STF após 11 anos e encerra ciclo marcado por ativismo judicial e embates políticos

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou oficialmente nesta quarta-feira (8) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano, encerrando uma trajetória de 11 anos na mais alta Corte do país. A decisão, comunicada durante uma reunião interna com os demais ministros, ocorre poucos dias após ele ter concluído seu mandato como presidente do tribunal.

Barroso, nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), é considerado um dos ministros mais influentes do STF nas últimas décadas. Sua atuação foi marcada por posições firmes em temas sensíveis, como liberdade de expressão, direitos civis, combate à corrupção e defesa da democracia. Ao longo do mandato, ele também ganhou destaque por seu estilo didático e por adotar uma postura de forte protagonismo institucional.

Segundo interlocutores próximos, a decisão de Barroso foi maduramente planejada, motivada pelo desejo de “encerrar o ciclo” no Supremo em um momento de estabilidade pessoal e de reorganização política do tribunal. Aos 67 anos, o ministro ainda teria quase três anos antes da aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70, mas optou por antecipar a saída.

Durante sua gestão na presidência, Barroso liderou ações de modernização da Corte, como a ampliação da transparência dos julgamentos e a digitalização integral dos processos. Também foi protagonista em decisões de grande impacto, incluindo o reconhecimento da união homoafetiva, a descriminalização parcial do porte de maconha para uso pessoal e a defesa da vacinação obrigatória durante a pandemia.

Nos bastidores, sua saída é vista como mais um movimento importante na reorganização interna do STF, especialmente após a posse de Edson Fachin como novo presidente. O governo Lula deve agora indicar o substituto de Barroso, o que reacende o debate sobre o equilíbrio político e ideológico dentro da Corte.

Em nota, o ministro afirmou que deixará o tribunal “com o sentimento de dever cumprido e a convicção de que o Supremo segue firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

Barroso deve retomar sua carreira acadêmica e planeja se dedicar à docência e à produção de livros.