Edson Fachin assume presidência do STF em meio a crise institucional e pressão externa

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. A mudança ocorre em momento de tensão política, com embates entre o Judiciário e o Congresso, e cobranças internacionais.

Fachin assume com Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte, protagonista nos últimos anos das disputas jurídicas envolvendo poderes constitucionais.

A nova gestão enfrentará resistência de parte do Congresso, que acusa o Supremo de ativismo legislativo, e críticas vindas do exterior — notadamente dos Estados Unidos — por decisões ligadas ao controle de empresas de tecnologia e liberdade de expressão.

Entre os grandes desafios de Fachin está a articulação do STF diante da onda de projetos de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, da tentativa de interferência do Legislativo e de pressões diplomáticas.

Durante seu mandato, Fachin não deverá interferir diretamente nos julgamentos já iniciados pela Primeira Turma, mas poderá pautar no plenário discussões sobre constitucionalidade de leis propostas, inclusive a que trate de anistia ou redução de penas.