Embaixada dos EUA volta a criticar ministro do STF e fala em restauração de relações

Um dia após o Itamaraty convocar o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, a representação diplomática norte-americana voltou a se manifestar nas redes sociais, reforçando críticas ao comportamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.

No post, publicado no X (antigo Twitter), a embaixada afirmou que “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes de outros poderes, ou seus familiares, com detenção, prisão ou outras punições”. A mensagem encerra com um apelo à reaproximação entre os países: “Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”.

A declaração também atribui ao magistrado a responsabilidade por “destruir a relação histórica” de proximidade entre Brasil e Estados Unidos, acusando-o de tentar aplicar extraterritorialmente leis brasileiras para “silenciar indivíduos e empresas” em território americano.

O texto enfatiza que “a separação dos poderes é a maior garantia de liberdade concebida pela humanidade” e alerta que nenhum poder — ou indivíduo — deve concentrar autoridade excessiva sem ser controlado pelos demais. “Uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os outros a renunciarem às suas prerrogativas constitucionais”, afirma o comunicado.

A publicação repete, quase de forma simultânea, declarações feitas por Christopher Landau, vice-chefe do Departamento de Estado dos EUA, que já havia emitido posicionamento semelhante.

Lei a íntegra da mensagem do governo americano:

“A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade. Nenhum poder, nem mesmo uma pessoa, pode acumular autoridade excessiva se for controlada pelos demais. Mas uma separação formal não significa nada se um dos poderes tiver meios de intimidar os demais a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades. Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano. A situação é sem precedentes e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial. Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos encontramos em um beco sem saída, o usurpador se reveste do Estado de Direito, enquanto os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir. Se alguém conhecer um precedente na história humana em que um único juiz, não eleito, tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, avise. Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!“