Embate entre Barroso e Fux marca sessão do STF

Na sessão desta quinta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, protagonizou uma intensa discussão com o ministro Luiz Fux. O foco do embate: a mudança de relatoria da ação que analisava a constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Fux reclamou da substituição; Barroso o acusou de não ser “fiel aos fatos”.

A ação foi julgada constitucional pelo plenário, e, apesar de Fux ainda decorrer da relatoria, o papel foi repassado a Flávio Dino — procedimento habitual no STF em casos de divergência.

Barroso rebateu as críticas, afirmando que removê-lo da relatoria, mesmo com “vencimento mínimo”, era uma medida inédita: “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator…”, declarou. Ele afirmou que ofereceu a Fux a continuidade do cargo com ajustes, mas que o ministro recusou.

Fux, por sua vez, classificou a mudança como pontual e questionou a necessidade da troca. Ao ser confrontado, Barroso insistiu que fez o convite para que Fux permanecesse à frente do caso.

Ainda houve tentativa de Gilmar Mendes de apaziguar a situação, mas Fux reiterou que “não queria deixar passar isso”, provocando o encerramento da sessão por Barroso.