EUA rebatem decisão do STF e chamam ministro Moraes de “tóxico”

O governo dos Estados Unidos emitiu nesta segunda-feira (18) uma forte resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após sua decisão afirmando que órgãos estrangeiros não podem aplicar restrições a brasileiros sem respaldo legal interno. Em postagem no X, o Departamento de Estado, por meio de seu Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, enfatizou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA.

O comunicado atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele é considerado “tóxico para empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”. O texto acrescentou que a legislação americana não permite que ninguém escape das consequências de violar suas sanções.

O governo norte-americano ainda alertou que cidadãos dos EUA estão proibidos de transacionar com Moraes, enquanto estrangeiros devem agir com precaução, especialmente aqueles que oferecem apoio material a indivíduos considerados violadores de direitos humanos.

Em julho, Moraes já havia sido alvo da aplicação da Lei Magnitsky, que permite aos EUA sancionar indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos, com bloqueio de bens sob jurisdição americana e revogação de vistos seus e de familiares.