Lula autoriza debate para eliminar obrigatoriedade de autoescola na CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval nesta quarta-feira (1º) para que o Ministério dos Transportes avance com proposta que elimina a exigência de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. O novo modelo prevê consulta pública de 30 dias para captar sugestões da sociedade.

Pela proposta em análise, aulas teóricas e práticas deixarão de ser compulsórias, e o candidato poderá optar por cursos digitais, instrutores autônomos credenciados ou metodologias alternativas. Ainda assim, as provas — teórica e prática — continuam obrigatórias no modelo do Detran.

O governo estima que a mudança reduzirá em até 80% o custo para emissão da CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. A medida está alinhada ao programa “CNH Para Todos”, que pretende ampliar o acesso à habilitação.

O novo formato também prevê que o instrutor autônomo seja credenciado pelos Detrans estaduais e pelo Sistema Nacional de Trânsito (Senatran), com registro oficial no sistema.

Críticos do setor de autoescolas alertam para riscos à segurança viária e impacto econômico no mercado de formação de condutores. Já especialistas apontam que a obrigatoriedade atual torna o processo excludente e caro para milhões de brasileiros.