Lula encaminhará PL para regulamentar redes sociais ao Congresso na quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (12) que apresentará ao Congresso Nacional, na quarta (13), um projeto de lei destinado a regulamentar o funcionamento das redes sociais. A proposta, em debate na Casa Civil nos últimos dois meses, visa estabelecer regras claras de proteção, especialmente para crianças e adolescentes.

Em entrevista ao programa ‘O É da Coisa’, da BandNews FM, o presidente destacou que a regulamentação é necessária porque as plataformas atuais oferecem brechas que permitem a disseminação de crimes virtuais. Ele citou as denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre a sexualização precoce de menores nas redes como motivação para o plano. “Não dá para permitir que crianças sejam alvo de ataques, bullying ou pedofilia”, afirmou Lula.

Lula também criticou a resistência das grandes empresas de tecnologia (as chamadas big techs), afirmando que não devem ficar à margem das normativas brasileiras. Ele enfatizou que a liberdade de expressão não deve servir como justificativa para conteúdo nocivo: “Liberdade não é propagar mentiras ou ódio”, afirmou.

Ainda na terça, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão especial para tratar da questão da sexualização infantil nas plataformas digitais. “Se não protegermos cada fase da infância, qual o papel do Congresso?”, questionou.