Moraes solicita a Zanin que agende julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pelo suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes formalizou, nesta quinta-feira (14), um pedido ao presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, para que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados no inquérito que apura uma suposta conspiração para instaurar um golpe de Estado.

O pedido segue o término do prazo legal para alegações finais, concluído na quarta-feira (13). Entre os acusados está o tenente-coronel Mauro Cid, que apresentou sua defesa antecipadamente por ser o delator do caso.

No despacho, Moraes escreveu que “considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências deferidas, e a apresentação de alegações finais pela PGR e por todos os réus”, solicita que sejam definidas datas para realização de um julgamento presencial.

A ação penal envolve o “núcleo 1” da trama, composto por:

• Jair Bolsonaro
• Walter Braga Netto
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier
• Anderson Torres
• Augusto Heleno
• Paulo Sérgio Nogueira
• Mauro Cid

A expectativa dentro do STF é de que o julgamento aconteça em setembro, na Primeira Turma formada por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o relator Alexandre de Moraes.

Caso haja condenação, os réus podem ser punidos por diversos crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado — penas que somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.